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HOJE PORTUGAL TREMEU!

Um sismo de magnitude 5,8 graus na escala Richter, fez abanar o País de Norte a Sul sem causar vítimas ou danos materiais.Pouco passava das 10h e 30 minutos da manhã, quando a terra tremeu sabendo-se posteriormente que teve o epicentro a 160 quilómetros sudoeste do cabo de S. Vicente - região de Algarve.

Mãe acusa tribunal de lhe retirar filhas só "por ser pobre"

Nuno Miguel Ropio
Isabel Silva, 31 anos, ficou sem as duas filhas porque não tem dinheiro para fazer uma casa de banho.
Nuno Miguel Ropio
"Em que país estamos nós quando um juiz acha que os bens materiais são mais importantes do que o amor e a preocupação pelas minhas meninas?".
Isabel Silva, 31 anos, não se conforma com o facto de o Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira lhe ter mandado retirar, há cerca de duas semanas, as duas filhas menores. Daniela e Bruna, de 9 e 3 anos, foram entregues aos cuidados do Lar de Santo António, em Santarém. Falta de condições na pequena casa de família, em Foros de Salvaterra (Salvaterra de Magos), relatadas pela Comissão de Protecção de Menores e Jovens, esteve na origem da sentença decretada.No dia 19 de Janeiro, pelas 16 horas, Isabel Silva não teve sequer oportunidade de se despedir das suas filhas. Enquanto a trabalhadora rural estava numa reunião no Instituto de Reinserção Social de Alverca do Ribatejo - para onde tinha sido convocada -, a 50 quilómetros dali, a GNR invadia o pavilhão da colectividade de Foros de Salvaterra e, em plena aula de ginástica, levava a Daniela. Os gritos e a revolta da menina não passaram despercebidos aos colegas e funcionários. Minutos depois, era a vez da pequena Bruna ser arrancada dos braços da bisavó. "A minha avó diz que pediu para lhe vestir uma camisolinha e que eles nem a deixaram aproximar-se", conta Isabel, desolada.Desde 2002 que a família era acompanhada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos, devido ao elevado grau de pobreza e ao mau estado da habitação. A mãe terá prometido às técnicas da CPCJ que realizaria as obras necessárias, mas tal não aconteceu até ao prazo concedido, terminado em Novembro de 2006."Trabalho na apanha do tomate. Depois fico uns meses em casa, desempregada, e não tenho o dinheiro para fazer a casa de banho e a canalização que me pedem", admite a mulher, que vive há seis meses com Danny Wils, um cidadão belga que conheceu há 13 anos. "A casa onde habita não tem água canalizada, nem casa de banho, nem portas interiores e a electricidade provém de puxada da casa dos pais (…), a disponibilidade materna relativamente aos compromissos não permite grandes esperanças (…), o acolhimento institucional é a medida proposta", fundamenta o despacho da Comarca de Vila Franca, a que o JN teve acesso. Contudo, como o JN constatou, trata-se de uma casa pobre, como tantas outras que existem em zonas rurais e nas periferias das cidades. Segundo Dulce Ortiz, advogada que representa a mãe, à excepção das más condições da habitação, não existem relatos de maus-tratos às menores. "As crianças não apresentam indícios de serem agredidas ou mal alimentadas. São pobres, mas por este país fora há pessoas em condições muito piores e não é por isso que se lhe tiram os filhos", justifica a advogada e presidente da Assembleia Municipal de Santarém, que já interpôs recurso da sentença. "Pedi que me dessem uma casa, mas disseram-me que em Salvaterra só agora é que vai ser construída habitação social. Mas nunca deixámos de tomar banho todos os dias, num alguidar", confessa, revoltada, Isabel Silva. As visitas ao Lar de Santo António estão condicionadas ao autocarro, que só passa por Foros duas vezes por dia. Emília Rufino, directora do Lar de Santo António, garante que as duas meninas já se integraram no quotidiano da instituição. "Não questionamos as decisões nem nunca vamos buscar ninguém. Quando aparecem as crianças damos todo o apoio necessário para o seu desenvolvimento", clarifica. "Em princípio, a pobreza não será uma razão para institucionalizar crianças. A não ser quando a falta extrema de dinheiro coloca em risco um menor, ao ponto de estar subnutrido ou, noutro exemplo, quando essa falta o coíbe de frequentar a escola". Esta é a opinião de Guilherme de Oliveira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e presidente do Centro de Direito da Família, associação fundada há 10 anos, que se dedica ao estudo deste tema. O especialista defende que, em casos de exclusiva pobreza, "deveriam existir alternativas à institucionalização". "Afastando situações de negligência, terá de se questionar se o valor disponibilizado às instituições pelo recolhimento dessas crianças, não poderia ser aplicado num apoio à família, de modo a não afastar as crianças dos progenitores", disse, sem querer comentar o caso de Daniela e Bruna. Ao JN, a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos, Maria Helena Monteiro, recusou-se a justificar o teor dos pareceres elaborados pela equipa técnica que incidem, essencialmente, na falta de condições da habitação. "As coisas quando são observadas não se pode ignorá-las ou, simplesmente, ocultá-las. Tem de ser referir tudo para uma melhor compreensão da realidade descrita", limitou-se a dizer, remetendo outras explicações "para as entidades competentes". Lília Borges, a psicóloga que, neste momento, apoia Daniela e Bruna no lar de acolhimento, disse que "as menores chegaram muito nervosas". "Fizemos tudo para que elas não se apercebessem do que se está a passar. A mais nova está no infantário. A mais velha, que está também a frequentar o 4.º ano, é a que sente mais saudades da mãe", disse ao JN.

Mais jovens, "agarrados" à droga e sem família

Céu Neves Rodrigo Cabrita


Um vão de escada, uma viatura abandonada, um canto do jardim, um aeroporto, uma estação de comboio. Tudo serve para passar uma noite, tantas vezes quanto as dependências, a falta da saúde, o desemprego e os conflitos familiares impedirem a realização de um projecto de vida. Em Portugal, os sem-abrigo não ultrapassam os três mil. Deixaram de ser a imagem do velhinho de barbas brancas, para ser alguém mais jovem, precocemente envelhecido, e que tem um problema de toxicodependência.A constatação é feita pelos técnicos da assistência social e confirmada pelo levantamento feito pelo Instituto de Segurança Social (ISS), Estudo dos Sem-Abrigo, publicado em 2006. Uma primeira conclusão é que quase um terço desta população vive na rua há mais de cinco anos, o que quer dizer que "vão acumulando handicaps, multiplicando processos de estigmatização e de exclusão social ou reforçando fragilidades".Os indivíduos com menos de 29 anos surgem mais associados à toxicodependência e aos conflitos familiares, os que têm entre 30 e 39 anos estão mais sujeitos ao desemprego, os grupos dos 40 aos 59 anos revelam mais problemas de alcoolismo e de divórcio, e a partir dos 60 é a doença física e mental e as dívidas com as rendas que mais os afectam. A rua é dominada pelos homens, e as mulheres encontradas são as mais idosas.Julieta Martins, técnica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa responsável por esta população, destaca o afluxo de jovens e a diminuição do número de imigrantes, sobretudo os do Leste europeu. "Os toxicodependentes são mais problemáticos. Saem da casa porque entraram em conflito com a família e outras vezes são convidados a sair porque os familiares já fizeram tudo para os tentar recuperar e não o conseguiram." Aquela é uma população que não se fixa. Podem deambular pelos Anjos e Almirante Reis durante o dia e dormir nas arcadas do Terreiro do paço ou na Baixa/Chiado. Isto na cidade de Lisboa, onde há mais de 30 equipas de rua para apoiar as cerca de mil sem-abrigo da capital, segundo dados da Câmara Municipal de Lisboa. Os centros de acolhimento nocturnos têm 700 camas.O número dos sem-abrigo difere consoante o organismo que recolhe os dados. As câmaras municipais indicam 2242 pessoas, enquanto que as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) identificam 8718 indivíduos. A diferença substancial é explicada pelo facto de as IPSS indicarem as pessoas com casa e que dormem esporadicamente na rua por pressão da família (2173), por problemas de foro psiquiátrico ou dependências (736) ou que são incapazes de manter o alojamento sem a ajuda dos serviços sociais (1270).Mais de metade dos sem-abrigo (55%) não tiveram contacto com instituições, o que leva os autores do estudo a tecer críticas à forma como o apoio social está organizado, recomendando que seja criado um plano de trabalho em rede. E sublinham: "A complexidade e a heterogeneidade desta problemática aliam-se à insuficiência e desadequação das políticas sociais, não permitindo combater e, muito menos, promover uma intervenção social preventiva sob a mesma." Os serviços de acção social actuais estão preparados para lidar com situações de pobreza clássica, mostrando-se pouco adequados para responder às características dos "novos sem-abrigo".

Protecção de crianças exige um MP "mais atento e eficaz"

O professor de direito penal Fernando Silva defendeu hoje a existência de um Ministério Público (MP) "mais atento, interventivo e eficaz" nas questões de família e protecção de menores e a criação de tribunais especializados.
"É preciso mais agilidade e eficácia. Dentro do sistema existente é pos sível ser mais ágil, basta colocar nas agendas como prioridade os interesses das crianças", afirmou Fernando Silva.
O penalista, mandatário do pedido de "habeas corpus" do militar Luís Go mes, preso por sequestro agravado de uma criança de cinco anos que pretende adop tar, falava no painel subordinado ao tema família, no VII congresso do Ministéri o Público, no Alvor, Algarve.
Para Fernando Silva "é urgente a criação de protocolos de procedimentos ", que permitam uma "maior e melhor articulação entre as comissão de protecção d e crianças e jovens em risco e o MP".
"Muitas vezes ninguém sabe o que uns e outros andam a fazer o que demon stra uma má articulação", frisou.
O professor de direito penal sugeriu a criação da figura de um "coorden ador de processos" que correm os seus trâmites em paralelo no MP e nas comissões de protecção, de forma a permitir "uma boa circulação de informação", algo que actualmente não acontece e que prejudica os direitos superiores das crianças. O magistrado do MP Rui do Carmo, do tribunal de família e menores de Co imbra, defende profundas "mudanças estruturais", que abarquem uma "estrutura de coordenação da actividade do MP, seja judicial ou extra-judicial".
A par da criação de tribunais de competência especializados, Rui do Car mo considera fundamental a prévia "especialização de magistrados" e a obrigatori edade de um tempo mínimo de permanência nos tribunais de Família e Menores.
O magistrado defende também uma modificação dos serviços de apoio, "cri ando-se e valorizando-se o atendimento qualificado e a assessoria técnica", junt amente com uma "necessária simplificação e concentração processuais".
"Temos hoje desdobramentos processuais que se traduzem em duplicações q ue atrasam decisões, complicam a gestão e potenciam a sua incoerência", alertou.
A procuradora do MP Joana Marques Vidal também defende a especialização dos magistrados, referindo que "o ministério Público não tem respondido de mane ira mais adequada" às necessidades da criança e da família.
"São necessárias novas respostas a nível organizativo e uma nova cultur a judiciária", acrescentou.
Agência LUSA 2007-02-03

A opinião de um amigo de Alcobaça

Yo ya voté por el monasterio de Alcobaça!
Por cierto, mi abuelo era poeta, y he realizado una pequeña página sobre él. También agradecería mucho tu opinión, porque la valoro mucho al respecto.

Un fuerte abrazo
Carlos Núñez Deza

O meu comentário é:

Sincero obrigado e um forte abraço
Raúl Duarte

AUMENTAM QUEIXAS DE MAUS TRATOS A CRIANÇAS

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Albergaria-a-Velha apresentou, recentemente, o relatório de avaliação relativo ao ano de 2006, bem como o plano de actividades para 2007. No ano transacto, a acção da CPCJ abrangeu crianças e jovens, até aos 17 anos, avançando com um total de 111 processos de promoção e protecção (78 instaurados, 32 transitados e um reaberto), mais 22 que em 2005. Ao todo, 89 dos casos são de famílias naturais do concelho e os restantes 22 são provenientes de outras localidades. "Nos últimos dois anos, este número tem vindo a aumentar fruto do saldo migratório para o nosso concelho", explicou Licínio Pimenta, presidente da CPCJ. Uma tendência que se manteve, ao longo destes dois anos, foram as idades mais problemáticas. Em 2005, foram sinalizados 16 casos de crianças entre os 10 e 12 anos e, um ano depois, verificaram-se 21 (entre os 13 e 14 anos) e 13 casos ( 12 -13 anos). No topo das problemáticas encontra-se a negligência familiar com 57 casos. "Casos de famílias e de mães muito jovens que não têm conhecimentos básicos de higiene e alimentação ou que possuem poucos recursos", esclareceu Licínio Pimenta, acrescentando que a esta problemática estão, também, associados o alcoolismo e a toxicodependência". Segue-se o abandono escolar com 22 casos, a exposição a modelos de comportamentos desviantes (17), bem como os maus-tratos físicos, o abuso sexual e o abandono. Em 2005, o cenário distribuiu-se por 41 casos de negligência familiar, 12 de traumas psicológicos e abuso emocional e 10 de abandono escolar. Estas situações , em 2006, foram sinalizadas, maioritariamente, por estabelecimentos de ensino (35 casos), instituições de apoio à criança e ao jovem (25) e pelos familiares (19). No ano de 2005, 18 situações foram sinalizadas pelos estabelecimentos de ensino, 10 por familiares e oito pelos pais. Até ao passado dia 25 de Janeiro, a CPCJ já instaurou um total de sete processos envolvendo crianças e jovens até aos 14 anos cinco por negligência e dois por abandono escolar. Três casos foram sinalizados pelo Ministério Público, dois pelo estabelecimento de ensino, um por familiares e outro por uma comissão.·

Sandra Pinho