A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Albergaria-a-Velha apresentou, recentemente, o relatório de avaliação relativo ao ano de 2006, bem como o plano de actividades para 2007. No ano transacto, a acção da CPCJ abrangeu crianças e jovens, até aos 17 anos, avançando com um total de 111 processos de promoção e protecção (78 instaurados, 32 transitados e um reaberto), mais 22 que em 2005. Ao todo, 89 dos casos são de famílias naturais do concelho e os restantes 22 são provenientes de outras localidades. "Nos últimos dois anos, este número tem vindo a aumentar fruto do saldo migratório para o nosso concelho", explicou Licínio Pimenta, presidente da CPCJ. Uma tendência que se manteve, ao longo destes dois anos, foram as idades mais problemáticas. Em 2005, foram sinalizados 16 casos de crianças entre os 10 e 12 anos e, um ano depois, verificaram-se 21 (entre os 13 e 14 anos) e 13 casos ( 12 -13 anos). No topo das problemáticas encontra-se a negligência familiar com 57 casos. "Casos de famílias e de mães muito jovens que não têm conhecimentos básicos de higiene e alimentação ou que possuem poucos recursos", esclareceu Licínio Pimenta, acrescentando que a esta problemática estão, também, associados o alcoolismo e a toxicodependência". Segue-se o abandono escolar com 22 casos, a exposição a modelos de comportamentos desviantes (17), bem como os maus-tratos físicos, o abuso sexual e o abandono. Em 2005, o cenário distribuiu-se por 41 casos de negligência familiar, 12 de traumas psicológicos e abuso emocional e 10 de abandono escolar. Estas situações , em 2006, foram sinalizadas, maioritariamente, por estabelecimentos de ensino (35 casos), instituições de apoio à criança e ao jovem (25) e pelos familiares (19). No ano de 2005, 18 situações foram sinalizadas pelos estabelecimentos de ensino, 10 por familiares e oito pelos pais. Até ao passado dia 25 de Janeiro, a CPCJ já instaurou um total de sete processos envolvendo crianças e jovens até aos 14 anos cinco por negligência e dois por abandono escolar. Três casos foram sinalizados pelo Ministério Público, dois pelo estabelecimento de ensino, um por familiares e outro por uma comissão.·
Sandra Pinho
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