Informação da CPCJ de ALCOBAÇA

Enviado pelo Presidente da Comissão de Protecção de Jovens e Menores de Alcobaça

Sexta-feira, 24 de Novembro 2006

Maus-tratos sobre crianças aumenta internamentos em Leiria
Queimaduras e traumatismos vários são apenas algumas das lesões que resultam de maus-tratos a crianças, e que nos últimos oito anos resultaram num aumento do número de internamentos no Hospital de Santo André, em Leiria.
Entre Janeiro de 1998 e Dezembro de 2005 foram internadas no serviço de Pediatria daquela unidade de Saúde 80 crianças e cinco adolescentes, com idades inferiores a 15 anos, em consequência de maus-tratos, a maioria físicos (46 por cento). Essa é uma das conclusões de um estudo apresentado ontem nas XIV Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha, que decorre até hoje no anfiteatro do Hospital de Santo André, e que tem como tema genérico 'A Criança Vítima de Maus-tratos'.
O mesmo estudo, apresentado pelo pediatra Paulo Fonseca, revela que 38 por cento (%) dos maus-tratos registados nos oito anos em análise referem-se a situações de negligência (nove casos de abandono), seguindo-se o abuso sexual em 13 % dos casos.
Cerca de metade das crianças eram do sexo masculino e 55% tinham idades inferiores a quatro anos e 38% a um ano, o que leva os autores do estudo a concluírem que "as crianças mais pequenas são as principais vítimas" de maus-tratos.

Pais biológicos são agressores

Dos 85 internamentos, 27% das crianças foram encaminhadas para instituições ou entregues para adopção, concluindo-se ainda que o pai ou a mãe (ou ambos) representam a esmagadora maioria (74%) dos agressores identificados ou suspeitos. O alcoolismo, o desemprego ou a situação de pais separados são os factores de risco mais prevalentes nos casos de maus-tratos registados naquele período em análise, o que leva os autores do estudo a concluir que "as disfunções sócio-económicas estão na génese da grande maioria dos maus-tratos, pelo que são imperiosas medidas sócio-políticas", aconselham.
Conclusões semelhantes resultam de um outro estudo referente ao Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, que aponta igualmente situações de toxicodependência e de problemas económicos graves na maioria dos agressores. Durante dois anos e meio (entre Janeiro de 2004 e Junho deste ano) foram analisados 66 casos de situações de risco e maus-tratos a crianças naquela unidade de saúde, das quais 64% tinham até um ano. A maioria dos casos (70%) referem-se a maus-tratos, e no topo estão situações de negligência (61%), seguindo-se as agressões físicas e emocionais (6%) e o abuso sexual (3%). Nas situações de maus-tratos, os pais biológicos foram os agressores em 94% dos casos, sendo que 11 crianças foram encaminhas para instituições.
O estudo conclui que "a criança em risco é tendencialmente do sexo feminino" (58%) e reside nas Caldas da Rainha e em Peniche (77% dos casos). Metade dos casos registados (66) tiveram a intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e do tribunal, "tendo sido retirado o poder paternal em 30 casos".

"Muitas crianças estão a morrer"

"Se há muita coisa que está mal tem a ver com a nossa [médicos] capacidade de alertar e diagnosticar", frisou nas jornadas Jeni Canha, médica do Hospital Pediátrico de Coimbra. Numa abordagem ao tema 'Criança maltratada: suspeita e abordagem', a pediatra sublinhou que os maus-tratos são "uma patologia que mata e deixa sequelas", salientando que tem existido "uma gravidade crescente" daquelas situações. "Muitas das crianças estão a morrer porque não são diagnosticadas", alertou."A negligência mata mais e deixa mais sequelas que os maus-tratos físicos", acrescentou Jeni Canha, apontando alguns exemplos de crianças hospitalizadas por situações de negligência.
Paralelamente, a pediatra referiu que "a esmagadora maioria das crianças [maltratadas] têm antecedentes de maus-tratos", e apontou alguns factores de risco: "pais muitos jovens e imaturos, alguns deles também sujeitos a maus-tratos, com pouca literacia e problemas associados à toxicodependência e alcoolismo. Muitas jovens não estão preparadas para tratar, educar, os filhos", reforçou.
Face aos maus-tratos físicos, a pediatra apontou algumas consequências para as crianças, como são exemplo a ansiedade, o medo, o atraso no desenvolvimento e do rendimento escolar, perturbações do sono, alteração do humor, entre outras. "É preciso saber ouvir o silêncio das nossas crianças", concluiu.
Nuno Henriq